Coleta e Finalidade dos Dados Pessoais

Nós, do BiblioEtec, nos comprometemos a proteger seus dados pessoais e a utilizá-los de forma transparente, sempre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018. Coletamos apenas os dados essenciais para o funcionamento do nosso serviço. Finalidade do uso:
Identificação e cadastro: Para permitir o empréstimo de livros físicos, acesso à biblioteca digital e gerenciamento de doações.
Comunicação: Para enviar avisos sobre empréstimos, devoluções, doações e para responder a dúvidas.

Uso da Biblioteca Digital e Direitos Autorais

A biblioteca digital do BiblioEtec foi criada para complementar a sua experiência de leitura. No entanto, o uso de obras digitais é regulamentado pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). Livros disponíveis: Apenas disponibilizamos obras em PDF que se enquadram em uma das seguintes categorias:
Obras de Domínio Público: Livros cujos autores faleceram há mais de 70 anos e, por isso, podem ser utilizados livremente.
Obras com autorização: Livros que os autores ou editoras nos deram permissão expressa para disponibilizar.
Obras com licença de uso livre: Livros que já foram publicados com licenças como Creative Commons, que permitem o compartilhamento e download.
Proibição: É estritamente proibido o plágio, a reprodução, a venda ou a distribuição não autorizada de qualquer material disponível no BiblioEtec. O uso indevido de obras com direitos autorais pode resultar em penalidades legais.

Empréstimo de Livro Físico

O sistema de empréstimo foi criado para facilitar o acesso ao acervo físico da Etec. Para garantir que todos tenham acesso aos livros, é crucial que as regras sejam seguidas:
Prazo de Devolução: O prazo para a devolução de cada livro será informado pela bibliotecária no ato do empréstimo. É de sua responsabilidade cumprir a data limite estabelecida.
Penalidades: O não cumprimento do prazo de devolução pode acarretar em restrições no seu cadastro, como a suspensão temporária da possibilidade de realizar novos empréstimos.

Comunicação Via WhatsApp

Para tornar nossa comunicação mais eficiente, podemos enviar avisos importantes diretamente para o seu WhatsApp, como lembretes de devolução de livros ou atualizações sobre doações.
Ao aceitar esta política, você concorda que o BiblioEtec pode utilizar seu número de telefone para enviar comunicações e notificações relevantes via WhatsApp. Você pode revogar este consentimento a qualquer momento entrando em contato conosco.

Cadastro e Catalogação de Livros Físicos

O BiblioEtec utiliza o sistema de cadastro e catalogação para organizar o acervo de livros físicos da Etec de Praia Grande – SP, facilitando o empréstimo e a devolução. As informações de capa e autoria dos livros são utilizadas apenas para fins de inventário e não constituem violação de direitos autorais.

Responsabilidade de Uso

Você é o único responsável pelo uso que faz da plataforma. Em caso de uso indevido, o BiblioEtec se reserva o direito de suspender ou cancelar seu acesso à conta.